Tributário. Apelação cível e reexame necessário. Embargos de terceiro. Extinção de penhora. Promessa de compra e venda não levada a registro.

Responsabilidade civil. Acidente com fio telefônico rompido e caído sobre via pública. Lesão causada a motociclista grávida. Enforcamento e seqüelas no pescoço.

Boletim de ocorrência corroborado por outras provas. Fotografias. Elemento de convicção

Prescrição. Demora na citação. Reexame de matéria fático-probatória. Súmula 7/STJ. ICMS. Exportação. Preço dos produtos fixados de acordo com cotações de bolsas internacionais.

Processual Civil e Administrativo. Danos Morais. Indenização

Revisão. Reexame de matéria fático-probatória.

Processual civil. Tributário. Mandado de Segurança. Infração à legislação tributária.

Sanção. Reexame de matéria fático-probatória. Impossibilidade.

Ação Civil Pública. Pensão de mercê. Impossibilidade do pagamento.

Sentença mantida em reexame. Recurso improvido.

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Juiz federal Sérgio Moro vê risco de Lei do Abuso de Autoridade criminalizar juízes

divergirem na interpretação da lei e na avaliação de fatos e provas de um processo.

Condenado assaltante de posto de gasolina que sequestrou motoqueiro p/fugir

fatos ocorreram, as provas encartadas no processo derruem, por completo, a versão por ele apresentada?, finalizou o desembargador

Habeas corpus não é a via correta para análise

O habeas corpus não pode ser a via para análise dos fatos e provas constantes nos autos, cabendo

Reexame necessário de sentença. Mandado de segurança.

Ilegalidade da negativa de impressão de notas fiscais e condicionamento ao prévio pagamento de débitos.

Condenado por estuprar enteada não consegue absolvição

O padrasto alegou ausência de provas para condenação

Ação de indenização c/c repetição de indébito. Partida de futebol.

Meia-entrada para estudante. Ausência de provas da condição alegada.

Homicídio qualificado e corrupção de menores. Pronúncia. Pedido de impronúncia.

Alegada ausência de provas acerca da autoria. Impossibilidade.

Habeas Corpus. Mediação para servir à lascívia de outrem. Negativa de autoria e ausência de provas.

Sem provas, passageira perde processo contra cobrador que a teria insultado

Turma julgou insuficientes as provas apresentadas por uma cidadã que alegou ter sido ofendida pelo

Candidato pede reexame de teste físico

O Tribunal não concedeu o recurso, movido por um então candidato ao cargo de Soldado da Polícia Militar, o qual argumentava que o examinador dos testes físicos não procedeu corretamente

Mandado de segurança. Reexame necessário. Administrativo.

Negativa de acesso ao histórico escolar e documento de transferência. Ilegalidade.

Reexame necessário de sentença. Recurso de apelação.

Mandado de segurança. Liberação do veículo.

TST determina reexame de recurso da Petrobrás

Após sua demissão por justa causa, o trabalhador ingressou na Justiça do Trabalho a fim de obter o pagamento corrigido de verbas rescisórias e parcelas não pagas durante o contrato de trabalho.